Manual de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Manual de Finanças Públicas e Direito Financeiro

O presente Manual procura integrar numa teoria geral a nova configuração institucional e jurídica das Finanças Públicas, moldadas à luz da nova macroeconomia clássica e da disciplina financeira da zona Euro.

Incindindo predominantemente sobre a área das Finanças Públicas, o Manual aborda a sucessão dos paradigmas de governação económica e o fenómeno financeiro público, confere um relevo especial ao Orçamento do Estado e ao novo processo orçamental, e analisa teoricamente as Receitas e as Despesas Públicas, cobrindo ainda a temática das Finanças Comunitárias.

Em síntese, convida-se o leitor a perspectivar a realidade financeira do Estado num quadro de transformações e tendências imprimidas, designadamente, pelo aprofundamento da governação económica na União Europeia e pela mutação das relações e fronteiras entre o Estado e o mercado, onde emergem novas formas de cooperação e concorrência das esferas pública e privada na provisão de bens e serviços públicos.