Lições de Direito Constitucional

NOTA PRÉVIA À 3.ª EDIÇÃO

A terceira edição deste vol. I das “Lições de Direito Constitucional” não introduz modificações nem quanto ao carácter nem quanto aos destinatários principais dessa obra, correspondendo a uma revisão da edição anterior, no cumprimento aliás da intenção inicial de ir corrigindo e aperfeiçoando no futuro os apontamentos de partida.
Deste modo, para além de correcções várias e de um relativamente alargado conjunto de actualizações, procedeu-se à supressão de um parágrafo que se revelou dispensável (o anterior § 20), bem como a uma reescrita de alguns outros, à luz de novos prismas e reflexões, mas sobretudo em face da publicação já em 2017 de três obras particularmente estimulantes por parte de Professores da nossa Faculdade, Miguel Nogueira de Brito, Pedro Fernández Sánchez e Carlos Blanco de Morais, com os quais tive ainda o privilégio de poder partilhar outras valiosas ideias, o que deles me torna grande devedor.
Por tudo isso é natural que, sem ter havido remodelações profundas, em algumas matérias, nomeadamente nas respeitantes aos sistemas constitucionais, aos fins do Estado, à relação entre sistemas eleitorais e sistemas de governo e às fontes do Direito constitucional, possa ter ocorrido modificação do sentido da opinião.
Além de agradecer aos meus alunos, pelo acolhimento que, nestes diversos anos de experiência de aprendizagem comum, continuam a dar a este livro de apontamentos, uma palavra de especial agradecimento é devida à excelente colaboração, aí incluindo as críticas e sugestões recebidas, das diversas equipas docentes com quem tenho tido o gosto de trabalhar.
Reitero, finalmente, o apreço que me merece a contínua a atenta disponibilidade que a Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, em sucessivas Direcções, tem manifestado na divulgação destes meus trabalhos.

Lisboa, 13 de Outubro de 2017