Manual de Direitos Reais

Prefácio à Terceira Edição

A primeira edição deste Manual ocorreu em 2017. Precisamente no ano do Cinquentenário do Código Civil e após a regência da disciplina de Direitos Reais, por vários anos. Também depois da publicação de um Relatório sobre os Métodos de Ensino e o Programa da disciplina, em 2013.

Tudo isso justificou o sedimentar de uma prolongada reflexão que se deu à estampa, dirigido aos estudantes, mas também aos estudiosos dos Direitos Reais.

Volvidos três anos, porque se esgotou a 1ª edição, julgámos oportuno promover uma 2ª edição, em 2020. Ainda que não tivéssemos tido o tempo necessário para reformular diversos aspectos, como referimos nessa oportunidade. De qualquer modo, foi possível introduzir ainda diversas actualizações que o incessante desenvolvimento da disciplina justificara.

Entretanto, depois de procedermos à releitura e à densificação de alguns posicionamentos estruturantes, atento o diálogo propiciado pela doutrina que, entretanto, tem sido dada à estampa, comprovando o dinamismo e a pujança desta disciplina, decidimos apresentar, agora, esta terceira edição, acreditando que a mesma representa um contributo para o ensino, o diálogo e o confronto de ideias.

ÍNDICE (Abreviado)

TÍTULO I – ENQUADRAMENTO

TÍTULO II – O ÂMBITO DOS DIREITOS REAIS

TÍTULO III – A REALIDADE DAS COISAS

TÍTULO IV – OUTROS OBJECTOS

TÍTULO V – A CARACTERIZAÇÂO DOS DIREITOS REAIS

TÍTULO VI – A DINÂMICA AQUISITIVA DA REALIDADE

Capitulo I – A Aquisição de Direitos Reais

Capítulo II – A Aquisição Originária

Capítulo III – A Aquisição Derivada

Capítulo IV – O Tertium Genus Aquisitivo

TÍTULO VII – A DINÂMICA EXTINTIVA DA REALIDADE

Capítulo I – A Extinção de Direitos Reais

TÍTULO VIII – OS DIREITOS REAIS EM ESPECIAL

Capítulo I – Os Direitos de Gozo

Capítulo II – O Direito de Propriedade

Capítulo III – O Direito de Usufruto

Capítulo IV – Direito de Uso e Habitação

Capítulo V – O Direito de Superfície

Capítulo VI – O Direito Real de Condomínio

Capítulo VII – O Direito Real de Habitação Periódica

Capítulo VIII – Direito Real de Habitação Duradoura

Capítulo IX – O Direito Real de Servidão

Capítulo X – Os Direitos Reais de Aquisição