Lições de Introdução à Teoria da Constituição

Nota prévia

Tendo-me sido dada a oportunidade de reger novamente, no ano letivo em curso, a disciplina de Direito Constitucional I, relativa à matéria da teoria da Constituição, aproveitei para reformular umas lições sobre o tema publicadas em 2013, em edição de autor com tiragem limitada, e que agora saem em segunda edição.

O principal objetivo foi o de procurar equacionar os enormes desafios que os tempos atuais colocam ao direito constitucional sem que, ao mesmo tempo, o livro ultrapassasse as dimensões aceitáveis para uma obra de iniciação.

Aproveito ainda para agradecer as discussões sobre os temas adiante tratados com os meus colegas e amigos José Melo Alexandrino e Luís Pereira Coutinho.

Lisboa, novembro de 2017

Índice

CAPÍTULO I – Constituição

CAPÍTULO II – Estado e organização do poder político

CAPÍTULO III – Poder Constituinte

CAPÍTULO IV – Força jurídica da Constituição