Lições de História do Direito Romano

Lições de História do Direito Romano

INTRODUÇÃO

O futuro do Direito como instrumento da Justiça depende do presente do ensino superior universitário do Jurídico.
As Lições de História do Direito Romano, cuja publicação agora se inicia, são mais um passo na concretização do projecto de ensino e de investigação destinado a promover uma reforma do método, das temáticas e dos objectivos do ensino superior universitário do Direito, a partir das disciplinas de Direito Romano e de tradição romanística. (…)

Apresentamos, agora, a primeira parte de um conjunto de Lições de História do Direito Romano a ser publicado em cinco partes: I. Síntese geral; II. A iurisprudentia; III. O pretor e o processo; IV. A legislação; V. Cristianismo e Direito romano.
A Parte I das Lições de História do Direito Romano que agora se publicam pretende ser um pequeno livro de síntese geral da História do Direito Romano entre a sua origem e a morte de Justiniano, sem pretensões inovadoras, sem conteúdos eruditos e com um propósito exclusivamente didáctico – servir de apoio aos alunos de mestrado e de doutoramento da disciplina de História do Direito Romano na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e de obra complementar de apoio ao estudo dos alunos de Direito Romano do 1º ano da licenciatura em Direito na mesma Faculdade. (…)

Resistindo ao dogmatismo histórico; ao historicismo jurídico; ao jusnaturalismo ahistórico, ao jurisromanismo actualizante procuramos fazer uma síntese geral da História do Direito Romano comprometida com a ideia de terem sido os romanos a fundar o Jurídico através da iurisprudentia secular durante a República e em virtude dela.
Fazê-lo voltando às fontes pré-justinianeias disponíveis sobre a iurisprudentia para dar um panorama de conjunto sem contaminações doutrinárias posteriores; e ousando mudar a apresentação didáctica da exposição.
Uma última nota para agradecer a revisão do texto aos mestres Francisco Rodrigues Rocha e Jorge Silva Santos e aos Professores Ana Caldeira Fouto e Filipe de Arede Nunes, sem a qual seria impossível publicar em tempo útil para os alunos estas breves linhas; e uma saudação emotiva à editora da AAFDL a que posso voltar agora depois de cessar as minhas funções como Presidente do Conselho Directivo e Director na nossa Escola