Novos estudos de direito penal

Novos estudos de direito penal

Resumo:

O livro reúne estudos mais recentes do Prof. Dr. Claus Roxin publicados em língua portuguesa, traduzidos diretamente do alemão por doutorandos do professor (Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis) e por pesquisadora que realizou estada na Ludwig-Maximilians Universität, em Munique, sob a sua orientação (Marina Coelho). O leitor encontrará estudos sobre os fundamentos do direito penal, a saber, sobre a teoria do bem jurídico, sobre a concepção de sistema de direito penal desenvolvida por Roxin e sobre o finalismo; estudos sobre questões concretas e intrincadas da teoria do delito, como a causalidade psiquicamente intermediada, a heterocolocação em perigo, a exculpação por fato de consciência e a figura do domínio da organização; e, por fim, uma reflexão sobre as proibições de valorar a prova no processo penal. Os estudos são antecedidos de uma introdução panorâmica à obra de Roxin, de autoria de Luís Greco e Alaor Leite.

Autor:

Claus Roxin é professor emérito de Direito Penal, Processo Penal e Teoria do Direito da Universidade de Munique, Alemanha, e doutor honoris causa por 21 universidades de todo o mundo. Doutorou-se com uma tese sobre “Tipos abertos e as elementares do dever jurídico”, em 1957, e dedicou a sua tese de livre-docência ao tema “Autoria e domínio do fato”, em 1962. Sua tese de livre docência já conta com oito edições alemãs. É autor de um reconhecido Tratado de Direito Penal, Parte Geral (Strafrecht, Allgemeiner Teil, vol. 1, 4ª edição, 2006; vol. 2, 1ª edição, 2003).

Organizador

Alaor Leite é LL.M. pela Universidade Ludwig Maximilian, Munique; doutorando na mesma instituição.

Tradutores

Luís Greco, Alaor Leite, Augusto Assis, Marina Coelho