Dolo como compromisso cognitivo

Dolo como compromisso cognitivo

“O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita em língua portuguesa. O autor descreve, de forma sintética, os esforços de várias gerações de penalistas no sentido de precisar os limites entre o dolo e a culpa. Observo que Viana procede de forma não exclusivamente histórico-cronológica (fins do séc. XIX… início do séc. XX… pós-guerra…) ou dogmático-sistemática (teorias da vontade: …, …, …; teorias da representação: …, …, …), e sim, em primeiro lugar, argumentativo-construtiva: cada ideia é analisada e criticada como um passo em um caminho que desemboca na própria construção do autor. O livro é, assim, um longo argumento, que merece ser lido em sua integralidade, que a um só tempo informa, desmonta e reconstrói.” (Luís Greco, excerto do Prefácio)

Eduardo Viana é doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC-BA) e da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR-BA). Estágios de investigação doutoral realizados na Universitat Pompeu Fabra, Barcelona (2014) e na Universität Augsburg, Alemanha (2015-2017).