Comercial

Comercial

É nosso objetivo oferecer aos profissionais do Direito uma seleção dos textos mais relevantes, devidamente consolidados e organizados, tendo sempre em conta as últimas alterações legais.

Os textos contidos nesta 21.ª edição da obra Comercialcontemplam, assim, as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:
• Lei n.º 8/2018, de 2 de março – introduziu alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas;
• Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro – introduziu alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas;
• Lei n.º 89/2017, de 21 de agosto – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial, ao Registo Nacional de Pessoas Coletivas e ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro;
• Decreto-Lei n.º 89/2017, de 28 de julho – introduziu alterações ao Código das Sociedades Comerciais;
• Decreto-Lei n.º 79/2017, de 30 de junho, e Declaração e Retificação n.º 21/2017, de 25 de agosto – introduziram alterações ao Código das Sociedades Comerciais e ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas;
• Lei n.º 30/2017, de 30 de maio – introduziu alterações ao Código do Registo Comercial;
• Lei n.º 15/2017, de 3 de maio – introduziu alterações ao Código das Sociedades Comerciais.