Tratados da União Europeia

Esta nova edição do livro Tratados da União Europeia apresenta agora a imagem gráfica que é já habitual na Coleção Legislação. No que respeita ao conteúdo, esta obra reúne, tal como a edição anterior:

• o Tratado de Lisboa e respetivos Protocolos, Anexo e Declarações;
• o Tratado da União Europeia (consolidado de acordo com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa);
• o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (também consolidado de acordo com as alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa);
• a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Pretendemos, assim, disponibilizar-lhe uma ferramenta atual, jovem e dinâmica, e que se mantém útil e fiável como sempre, tanto para profissionais como para estudantes de Direito Europeu, Internacional ou outros ramos do direito que necessitem da consulta das normas constantes dos Tratados da União Europeia.