Manual de Psiquiatria Forense

Manual de Psiquiatria Forense

O presente Manual de Psiquiatria Forense vem preencher uma necessidade que se vem sentindo, particularmente entre os profissionais que lidam no seu dia a dia com a interface do sistema saúde mental/justiça. Efetivamente, são escassos os artigos científicos disponíveis em língua portuguesa nesta área e, sobretudo, não existia um corpus organizado de textos que permitisse uma melhor estruturação de conhecimentos e uma aprendizagem consolidada do saber em Psiquiatria Forense. Além disso, no momento em que se assiste à implementação da subespecialidade de Psiquiatria Forense, importa criar um manual que funcione como referência e sirva de suporte pedagógico a cursos de pós-graduação nesta área.

Este livro destina-se, assim, a estudantes, a psiquiatras e a internos de Psiquiatria, que nele podem encontrar, de uma forma concisa mas completa, tudo o que é fundamental saber em Psiquiatria Forense, mas também se dirige aos profissionais de Direito, incluindo magistrados judiciais, do Ministério Público e advogados, que, no seu quotidiano, se defrontam com problemáticas para as quais a Psiquiatria Forense pode dar um auxílio importante, aos psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e a outros técnicos que exerçam ou, simplesmente, tenham genuíno interesse por esta área tão sensível como mediática.

“Em boa hora aparece uma obra sobre Psiquiatria Forense em Portugal sob o formato de manual. […] Constitui um excelente meio de formação e atualização para os clínicos que se interessem ou venham a interessar pelas questões da Psiquiatria Forense.”

João Marques-Teixeira
Psiquiatra e Presidente da Comissão Instaladora da Subespecialidade de Psiquiatria Forense da Ordem dos Médicos, in Prefácio

“[E]ste livro oferece uma visão atualizada da intervenção pericial em Psiquiatria Forense nos seus vários domínios, […] escrito por profissionais com uma vasta experiência, em termos periciais e académicos, […] pautado pelo rigor cientíco e sabendo transmitir pontos de vista e interpretações diversas […].”

Duarte Nuno Vieira
Professor Catedrático e Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, in Posfácio

Conteúdos abordados:

· Psiquiatria Forense em Direito Criminal, Civil, do Trabalho e da Família;
· Psiquiatria Forense nas enfermarias de segurança;
· Psiquiatria Forense nos estabelecimentos prisionais;
· Psiquiatria Forense no âmbito da Segurança Social;
· Neurobiologia, Neuropsicologia e Neuroimagiologia;
· Simulação, criminalidade e suicídio;
· Ética e responsabilidade profissional.

Coordenação:

Fernando Vieira
Assistente Graduado Sénior no Serviço de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (CHPL). Ex-Diretor do Serviço de Clínica Forense do Instituto Nacional de Medicina Legal, IP (INML, IP). Pós-Graduado em Medicina Legal e Direito Biomédico. Autor de capítulos, artigos científicos e apresentações em congressos nacionais einternacionais. Membro da Comissão Instaladora do Colégio da Subespecialidade de Psiquiatria Forense da Ordem dos Médicos (OM) e da Comissão Nacional de Acompanhamento da Lei de Saúde Mental, que presidiu de 2006 a 2008.

Ana Sofia Cabral
Assistente Hospitalar de Psiquiatria no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC). Mestre em Medicina Legal e Ciências Forenses pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC). Assistente Convidada da FMUC entre 2004 e 2017, onde lecionou Psiquiatria e colaborou regularmente em mestrados e pós-graduações no âmbito da Psiquiatria Forense. Perita de Psiquiatria do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP (INMLCF, IP) desde 2011. Membro da Comissão Instaladora do Colégio da Subespecialidade de Psiquiatria Forense da Ordem dos Médicos (OM) e da 4.ª Comissão Nacional de Acompanhamento da Lei de Saúde Mental.

Carlos Braz Saraiva
Médico Psiquiatra. Professor de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (FMUC) (1998-2017) e de Introdução à Prática Médica das Universidades de Coimbra, Açores e Cabo Verde (2015-2017). Chefe de Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) (1995-2017). Membro do Conselho Médico-Legal (2012-2017) e da Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental (2016-2017). Perito de Psiquiatria Forense no Instituto de Medicina Legal de Coimbra (1985-1991). Presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia (2001-2005).