Direito dos Seguros

Direito dos Seguros

Com os apontamentos de direito dos seguros constantes deste volume, Pedro Romano Martinez pretende contribuir para o estudo do direito dos seguros por meio de uma sistematização e uma apresentação clara dos conteúdos fundamentais que importa ter em conta e desenvolver neste domínio, desde os aspectos históricos e institucionais até às inúmeras particularidades dos contratos de seguros.

O texto que a Principia agora publica tem por base as aulas leccionadas pelo Autor enquanto regente da disciplina de Direito dos Seguros na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, bem como os estudos que fez sobre o mesmo tema para a realização de provas de agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Os Apontamentos de Direito dos Seguros que são agora publicados tiveram por base as aulas leccionadas na disciplina de Direito dos Seguros, na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Lisboa), da qual o autor é regente desde o ano lectivo passado. Teve-se em conta o que respeita ao programa e a algumas explicações de matérias leccionadas, bem como o estudo feito para o «Relatório de Direito dos Seguros» elaborado para a realização de provas de agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que tiveram lugar a 14 e 15 de Dezembro de 2005.

Mesmo tratando-se de apontamentos, são um perfeito auxiliar no estudo do direito dos seguros.

Índice
Introdução

Capítulo I – Aspectos Preliminares
Capítulo II – Origem do Seguro
Capítulo III – Fontes

Parte I – Direito Institucional
Capítulo I – Intervenção Estadual
Capítulo II – Direito Comunitário dos Seguros

Parte II – Contrato de Seguro
Capítulo I – Parte Geral
Capítulo II – Parte Especial