Direito Tributário em Ação

Direito Tributário em Ação Casos Práticos Resolvidos

Direito tributário em ação resulta da agregação dos casos práticos que elaborámos ao longo dos anos letivos 2016/2017 e 2017/2018 para os nossos alunos da licenciatura em Solicitadoria, licenciatura em Finanças Empresariais e mestrado em Fiscalidade.

Muitos dos casos práticos apresentados foram construídos a partir de decisões judiciais, circunstância que, a nosso ver, é fundamental para que os alunos percebam a aplicação das normas de Direito Tributário substantivo, adjetivo e sancionatório. Por isso, o livro encontra-se estruturado com a seguinte segmentação:

1. Direito Tributário Geral;
2. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas;
3. Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares;
4. Imposto sobre o Valor Acrescentado;
5. Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis;
6. Imposto Municipal sobre Imóveis;
7. Imposto do Selo;
8. Procedimento e Processo Tributário;
9. Infrações Tributárias

Direito tributário em ação configura um instrumento pedagógico a ser utilizado pelos discentes no processo de aquisição do conhecimento, isto é, não lhe imputamos natureza científica.

Por último, destaca-se a participação da Mestre Joana Celorico Palma e da Dra. Vanessa Mendes na elaboração de muitos dos casos práticos respeitantes ao IVA e ao IRC. Constitui igualmente um imperativo referir que a publicação da obra muito deve à cuidada revisão da Mestre Marisa Ouro, Inspetora da Autoridade Tributária e Aduaneira, que aditou relevante fundamentação na resolução de todas as hipóteses.