Sistema Fiscal Português

O presente livro foi elaborado de modo a compilar num só volume a legislação dos impostos que constituem o sistema fiscal português.

Tem como destinatários os profissionais, professores e estudantes do ramo do direito fiscal, apresentando-se com uma organização e um formato que permitem o seu fácil manuseamento.

Está dividido em sete pontos:

[1] Princípios, procedimentos e contencioso tributários

[2] Impostos sobre o rendimento

[3] Impostos sobre o consumo

[4] Impostos sobre o património e outros considerados híbridos

[5] Estatuto dos benefícios fiscais e outros

[6] Regiões autónomas e autarquias locais

[7] Legislação complementar inserida por ordem cronológica

Outra legislação complementar, quadros resumo e fórmulas de cálculo encontram-se inseridos em notas a artigos de diversos diplomas por motivo de ordem prática, nomeadamente, a sua relação direta com o assunto do artigo em causa, a sua especificidade e a consulta em simultâneo.

Contém um índice geral e um índice cronológico, bem como um índice sistemático no início de cada diploma, para resumir o seu conteúdo e facilitar a consulta.

Importa referir que as notas, quadros resumo, fórmulas de cálculo, epígrafes em artigos de diplomas cujos textos legais não as preveem e outras inovações, apresentados em carateres diferenciadores – itálico – e que não sejam a transcrição de diplomas legais ou de instruções divulgadas, são da autoria e inteira responsabilidade do autor, podendo o seu conteúdo não coincidir com a posição oficial, pelo que não dispensam a leitura dos diplomas originais.

Sempre que ocorram alterações legislativas serão elaboradas atualizações (com indicação das páginas do livro onde devem ser inseridas), a disponibilizar para consulta e impressão até à próxima edição no sítio www.areaseditora.pt.