A Filosofia do Direito de Norberto Bobbio

A Filosofia do Direito de Norberto Bobbio

Norberto Bobbio (1909-2004) foi um dos principais pensadores italianos do século XX, com uma notável obra nos domínios da Filosofia do Direito e da Filosofia Política. Ao longo de quase setenta anos, foi autor de importantes contributos para a reflexão sobre temas caros aos juristas e aos filósofos.

No presente estudo, procurámos sistematizar o seu pensamento jusfilosófico, numa investigação dividida em cinco partes, relativas ao enquadramento da sua obra, aos primeiros quinze anos dos seus trabalhos, à sua Teoria do Ordenamento Jurídico, à sua Teoria da Justiça e à sua Teoria da Ciência Jurídica.

Índice
Introdução
Capítulo 1 Considerações Preliminares
Capítulo 2 Objeto do Estudo e Plano da Obra
Parte I Enquadramento
Capítulo 3 Generalidades
Capítulo 4 Apontamento biográfico
Capítulo 5 Pensamento jusfilosófico italiano no início do século XX.
5.1. Positivismo Jurídico
5.2. Neo-idealismo
5.3. Neo-kantismo
5.4. Outras Correntes
Capítulo 6 Escola de Turim
Capítulo 7 Os anos de Bobbio
Capítulo 8 Raízes jusfilosóficas de Bobbio
Parte II Os primeiros anos
Capítulo 9 Generalidades
Capítulo 10 A Fenomenologia
Capítulo 11 Entre a fenomenologia e o existencialismo
Capítulo 12 Existencialismo
Capítulo 13 Lições de Filosofia do Direito nos anos 1940
13.1. Lições anteriores a 1940
13.2. Lições de 1940 a 1942
13.2.1. Lições de 1941 e 1942
13.2.2. La consuetudine come fatto normativo (1942)
13.3. Lições de 1945
13.4. Lições de natureza historiográfica
13.5. Lições de 1948
Capítulo 14 Conversão ao Neo-positivismo
Capítulo 15 Continuidade?
Parte III Teoria do Ordenamento Jurídico
Capítulo 16 Generalidades
Capítulo 17 Composição
Capítulo 18 Formação
Capítulo 19 Unidade
Capítulo 20 Completude
Capítulo 21 Coerência
Capítulo 22 Relações entre ordenamentos
Capítulo 23 Da Estrutura à Função
Parte IV Teoria da Justiça
Capítulo 24 Generalidades
Capítulo 25 Teorias do Direito
Capítulo 26 Teoria da Justiça
26.1. Teoria Justiça – Obra Juvenil
26.2. Cont: Teoria da Justiça
Capítulo 27 Direitos Humanos
Capítulo 28 Filosofia Política
Parte V Teoria da Ciência Jurídica
Capítulo 29 Generalidades
Capítulo 30 Metodologia Jurídica
30.1. Primeira fase
30.2. Segunda fase
Capítulo 31 Lógica Jurídica
Capítulo 32 A Ciência do Direito
Conclusão
Índice bibliográfico