Código Tributário nos Tribunais

Código Tributário nos Tribunais

O objetivo da obra do Prof. Charles M. Machado é oferecer aos operadores do Direito Público uma ferramenta atual, que espelhe o relacionamento entre o Fisco e as Pessoas Físicas e Jurídicas, através de questões já resolvidas em nossos Tribunais. Um livro que permita a todos conhecer as decisões dos Tribunais Administrativos e Judiciais de cada artigo do nosso CTN.

Atualizado de acordo com o novo CPC, o “Código Tributário nos Tribunais” é um livro para estar na mesa de todos os operadores jurídicos que militam no Direito Tributário, bem como contadores e auditores que diariamente interagem com esse campo das Ciências Jurídicas, orientando seus clientes, pessoas e empresas, no cumprimento de suas obrigações fiscais e demonstrando os limites ao planejamento tributário. É também útil para alunos nos cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Economia, que precisam ter uma leitura da legislação de acordo com a interpretação dos nossos Tribunais.

Entre a publicação do CTN e os nossos dias atuais muitas atualizações já ocorreram e o “Código Tributário nos Tribunais” traz todas elas atualizadas e interpretadas, bem como as súmulas dos Tribunais Superiores sobre o Direito Tributário.