Privatização de Presídios

Privatização de Presídios

“Preso é dinheiro. A expressão pode parecer anacrônica quando se fixa na imagem reduzida de pessoas atrás das grades. A manutenção do regime de prisão mantido pelo Estado é cara e ineficiente. A prisão privatizada atenderia, a primeira vista, aos anseios de diminuição de custos e melhoria do serviço. O marketing da eficiência do serviço é cada vez mais sedutor e violador de postulados básicos da Democracia. É claro que visitando um presídio privado e um público tenhamos a sensação de que o privado é melhor. A questão esconde, todavia, o interesse ideológico e comercial. Lucra-se muito. Quem se presta a explorar a prisão quer lucros e maior mercado. O volume de dinheiro que se pode alavancar com o aumento do sistema penal, flexibilização do processo e garantia de ocupação de vagas, no contexto ocidental, já demonstrou os êxitos no encarceramento em massa operado nos EUA a partir da década de 1970 (Nixon, Reagan, Bush, Clinton, Obama, Trump…). O mercado americano entra em colapso, fazendo com que o discurso populista da Lei e da Ordem desembarque em outros países, no caso, o Brasil. Sob esse viés, Anthony Thiesen, destacado e jovem profissional do Direito, apresenta o panorama dos desafios de se pensar as bases de um sistema penal que não se seduz pelas jogadas de marketing político, populista e que lucram muito nos obscuros labirintos da privatização da pena. Mais crimes, mais populismo, mais prisões, mais violência. O sistema é cínico e se retroalimenta.” – Alexandre Morais da Rosa. Juiz de Direito (TJSC). Professor Universitário (UFSC e UNIVALI).