POCAL – Comentado

Nesta edição comentada de POCAL manteve-se a metodologia desenvolvida na primeira edição, comentando-se, ponto a ponto, todo o Decreto-Lei n.º 54-A/99, com a análise e esclarecimentos adicionais ao diploma, e os comentários considerados pertinentes para o seu melhor esclarecimento. Acresce ainda, para acompanhamento e consulta deste livro, um índice remissivo por temas.

A segunda parte do livro inclui três anexos: o Decreto-Lei n.º 26/2002 de 14 de Fevereiro (classificador económico da receita e despesa); uma metodologia para a elaboração do orçamento; e, um índice de legislação que considera-se essencial ao enquadramento contabilístico e financeiro das autarquias locais.