Arbitragem Comercial

Arbitragem Comercial

Arbitragem comercial: princípios, instituições e procedimentos oferece ao leitor uma visão sistemática sobre os fundamentos da disciplina da arbitragem comercial interna e internacional, partindo da organização de capítulos que se constroem em torno de alguns dos principais temas da matéria: noções e perfis institucionais da arbitragem comercial e sua agenda global; questões relativas à elaboração das cláusulas arbitrais; as leis aplicáveis à arbitragem; funcionamento do procedimento arbitral; aspectos relativos à instalação do tribunal arbitral; poderes e deveres dos árbitros; condutas e procedimentos na arbitragem; a interação entre os tribunais arbitrais e os tribunais estatais e o papel dos juízes nesse contexto; a sentença arbitral e seus contornos. Nesse percurso, algo, ainda que modesto, sobre a vida da arbitragem poderá ser revelado em perspectiva dinâmica, passando pelos seus principais componentes, enriquecida pelas impressões, experiências e releituras no direito internacional e direito comparado. Da mesma forma, se considerada justamente a «instância contenciosa» do próprio Direito do Comércio Internacional, permanecerá a arbitragem como tarefa a realizar, conquistando novas gerações de advogados e profissionais do Direito.

Organizado por Maristela Basso e Fabrício Bertini Pasquot Polido