Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Urbanismo – Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Um compêndio de consulta, eminentemente técnico com auxílios valiosos.

Esta obra tem a virtude de tornar simples o que é complexo, de obviar à compreensão geral o que é porventura excessivamente técnico e de facilitar a vida às pessoas que precisam de conhecer estas matérias.

A vasta legislação que o Estado vai publicando com uma frequência cada vez mais intensa afigura-se, aos olhos dos cidadãos comuns tendencialmente mais complexa e de difícil compreensão.

Este trabalho vai tornar mais simples e acessíveis aspetos que na sua forma original se apresentam enredados numa linguagem e formatação difícil de descodificar e explicar e prestar esclarecimento para conteúdos legislativos densos e tecnicistas.