Direito do Fitness

Direito do Fitness

Enquadramento Jurídico – Legislação – Jurisprudência

Com prefácio de João Pimentel (Presidente da AGAP)
Nota introdutória de Pedro Berjano

O livro Direito do Fitness é uma obra inovadora, onde são abordadas, de forma clara, acessível e objetiva, questões jurídicas do mundo do fitness.

Numa primeira parte, temos acesso a um conjunto de textos curtos, de linguagem acessível e de vertente muito prática, mas sempre com rigor e referência às fontes legislativas, doutrinais e jurisprudência, sobre os temas listados.

Numa segunda parte, à legislação específica do setor e, na terceira, a sumários da jurisprudência nacional sobre o setor, incluindo ainda sumários de decisões de julgados de paz.

Depoimentos de pessoas com relevância no setor vêm evidenciar a importância prática do tema.