Direito Inglês dos Contratos – Formação, Conteúdo e Vícios

Direito Inglês dos Contratos – Formação, Conteúdo e Vícios

Índice

INTRODUÇÃO
§ 1.º Contrato e Direito dos Contratos
§ 2.º Evolução histórica
§ 3.º Fontes
§ 4.º Princípios
§ 5.º O princípio da boa- fé

LIVRO I
A FORMAÇÃO DO CONTRATO
§ 6.º O acordo (agreement)
§ 7.º O processo negocial
§ 8.º A consideration
§ 9.º A forma
§ 10.º Deveres pré- contratuais

LIVRO II
O CONTEÚDO DO CONTRATO
§ 11.º Express terms
§ 12.º Implied terms
§ 13.º A interpretação contratual
§ 14.º Illegality e public policy
§ 15.º A invalidade dos contratos

LIVRO III
AS INCAPACIDADES
§ 16.º Pessoas singulares
§ 17.º Pessoas coletivas

LIVRO IV
OS VÍCIOS DA VONTADES
§ 18.º Erro (mistake)
Secção I
Mistake as to the terms or identity
Secção II
Mistake as to the facts

§ 19.º Misrepresentation
§ 20.º Duress
§ 21.º Undue influence
§ 22.º O desequilíbrio de posições

Índice de jurisprudência
Índice ideográfico