Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

A segunda edição de Direitos Fundamentais: Introdução Geral procede a uma revisão e atualização da obra, sobretudo no que respeita à doutrina e jurisprudência nacionais, com aditamento ou remodelação de aspetos pontuais suscitados pelos desenvolvimentos doutrinários mais relevantes entretanto vindos a público, particularmente na matéria dos direitos sociais.

Preservando o seu carácter essencialmente didático e a abertura a um leque alargado de destinatários, a obra mantém ainda o objetivo de tratar o domínio dos direitos fundamentais de forma abrangente e tecnicamente cuidada, fornecendo para o efeito uma orientação seletiva e crítica sobre as indicações da doutrina e da jurisprudência portuguesas nesta matéria.