JusFormulários Consumo

JusFormulários Consumo

O JusFormulários Consumo é uma Obra destinada ao exercício prático relacionado com o direito do consumo, abrangendo a prestação de serviços públicos essenciais, férias, crédito ao consumo, fornecedores de bens e serviços, entre outros. Nesta Obra encontram-se diversos formulários, no âmbito do direito do consumo, contendo diversas notas com referência a legislação e jurisprudência, bem como de Autor, dos quais destacamos: contestações; denúncias; impugnações; interpelações; oposição de injunção; petições iniciais; reclamações; requerimentos. Para facilidade do uso da Obra, inclui-se um CD-Rom com a reprodução integral de todos os formulários, para que se possam adaptar a cada caso concreto.