Contratos de Concessão

Os contratos de Concessões e seu enquadramento contabilístico constituem um tema que tem sido erradicado da investigação contabilística em Portugal nas últimas décadas.
De facto, na segunda metade do século XIX e na primeira metade do século XX apareceram diversas situações que se enquadraram neste modelo, a que a literatura acabou por dar um tratamento bastante desenvolvido.
Contudo, os desenvolvimentos surgidos com determinadas concessões aprovadas nos últimos Governos vieram pôr em destaque determinados problemas em matéria de registo contabilístico, embora houvesse já alguma orientação definida pela Comissão de Normalização Contabilística a propósito dos casinos e do bingo.
A presente publicação resulta de um trabalho de pesquisa levado a cabo pelo Mestre Rui Luís Dias Pereira de Sousa, aquando da elaboração da Dissertação de Mestrado, e levanta um conjunto de questões pertinentes, quer a nível de enquadramento legal, quer quanto ao respectivo tratamento contabilístico dentro da orientação global definida.
Naturalmente que subsistem questões em aberto. Novos desenvolvimentos e correspondentes soluções se tornam necessários, pelo que se aguardam contributos para colmatar os problemas ainda sem solução. A Contabilidade vai ficar necessariamente valorizada.

António C. Pires Caiado
Prof. Associado ISEG (UTL)

ÍNDICERESUMO
1. INTRODUÇÃO
2. A CONCESSÃO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA
3. CONSTITUIÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DAS SOCIEDADES CONCESSIONÁRIAS
4. DESPESAS E INVESTIMENTOS DA CONCESSIONÁRIA
5. BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO
6. RÉDITOS E PAGAMENTOS DO CONCESSIONÁRIO
7. COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO ESTADO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
8. SERVIDÕES E EXPROPRIAÇÕES NAS CONCESSÕES
9. A CAUÇÃO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
10. CONTRATOS DE SUBCONCESSÃO E TRESPASSE DA CONCESSÃO
11. A REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E A AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE DOS CONCESSIONÁRIOS
12. A PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSULTADAS
ANEXO – LEGISLAÇÃO ILUSTRATIVA DE DIVERSOS CAPÍTULOS