Curso Elementar de Direito Comercial

Curso Elementar de Direito Comercial

A 4ª Edição do Curso Elementar de Direito Comercial da autoria de Manuel António Pita, professor de Direito no ISCTE-IUL, contém as noções fundamentais do direito privado aplicável às empresas e atualizado de acordo com as alterações legais ocorridas e a bibliogafia entretanto publicada.

O direito comercial tem como objeto a atividade económica em que o centro é o mercado, pelo que a presente obra vai proceder ao estudo das pessoas que atuam no mercado de forma profissional, com especial destaque para as sociedades comerciais, os bens e serviços que nele se transacionam, com particular relevo para a propriedade industrial, bem como os contratos aí realizados, incluindo também o direito da concorrência, um verdadeiro pressuposto da existência do mercado.

Em conformidade com esta conceção a obra está dividida em cinco partes:
¿ Introdução ao estudo do direito privado;
¿ Os operadores económicos;
¿ Os bens do comerciante;
¿ A atividade comercial;
¿ O mercado e o Direito da concorrência.

As 4 partes especiais são precedidas de uma introdução ao estudo do direito privado reservada para noções essenciais sobre fontes de direito, direito das pessoas, direito dos bens e facto jurídico. Na parte relativa às sociedades comerciais é dedicada maior atenção aos tipos com maior presença no tecido empresarial português, as sociedades por quotas e as anónimas.