Direito Empresarial

O presente manual é o resultado natural das lições que ao longo de vários anos foram sendo ministradas aos alunos das licenciaturas em ciências económicas e empresariais.

As profundas alterações que se vão registando nos ordenamentos jurídicos em razão da dinâmica empresarial e da configuração dos mercados, há muito que aconselham uma nova abordagem deste ramo do Direito como um direito das empresas.

A complexidade do mundo empresarial por certo aconselharia um estudo mais aprofundado de algumas matérias, com recurso a desenvolvimentos doutrinários e uma investigação mais detalhada ao nível da jurisprudência. Não obstante, preferimos avançar para esta publicação com uma abordagem mais objetiva e simples, de tipo descritivo, essencialmente pedagógica e orientada para a necessidade de disponibilizar um texto de base a alunos provenientes de diversas origens e culturas.

Resta esperar que este manual sirva de base ao estudo das matérias de direito das empresas de todos aqueles que vão ter de agir aos mais diversos níveis da organização empresarial.