Direito da União Europeia

Os tempos que se vivem são extraordinariamente complexos, de crise económica e financeira, de instabilidade política e de uma enorme incerteza à escala global, circunstâncias que conferem um carácter transitório e precário aos compromissos que vão sendo estabelecidos ao nível das instituições da União Europeia.

O ambiente de generalizada crise económica e financeira que se instalou no mundo em geral e na União Europeia em particular, com um crescimento anémico do produto interno bruto e um elevado e insustentável nível de desemprego, agravado com a recente crise humanitária dos refugiados, obriga a repensar o caminho percorrido.

O futuro da União Europeia depende das respostas que forem dadas na próxima década às velhas questões da mobilidade das pessoas (emigrantes e refugiados) e da proteção dos direitos fundamentais. O Brexit pode e deve ser a oportunidade para reafirmar os princípios da igualdade e da solidariedade entre os Estados-Membros e para recentrar o papel da União Europeia na promoção da dignidade da pessoa humana e da paz duradoura no mundo global.