Direitos Fundamentais

Esta obra destina-se aos estudantes e aos cidadãos interessados em viver a Cidadania. Procura juntar a teoria e a realidade dos Direitos Fundamentais.

Começa pelos Fundamentos dos Direitos Fundamentais. Trata da sua atualidade, dos valores, princípios e normas que os encarnam. E faz o braço de ferro histórico entre Direitos Fundamentais dos cidadãos e Poderes do Estado.

Na parte especial, o livro trata dos Direitos sociais, económicos e culturais. Antes de tudo, porem, analisa os dois direitos vitais e atualíssimos: o Direito à Saúde e o Direito do Trabalho.

Prossegue pela relação entre Direito e Cultura, Direito e Educação e Direito às (Des)Crenças, tradicionalmente religiosas, mas que podem também ser ideológicas, filosóficas e outras.