Integração e Direito Económico Europeu

Integração e Direito Económico Europeu

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) foi percursora no estudo do Direito Comunitário, tendo-se formado um Instituto Europeu que, através de sucessivas pós-graduações anuais, ajudou a criar os quadros portugueses nas Comunidades Europeias, posteriormente União Europeia, e a preparar a Administração Pública para lidar com a integração.
Foram atribuídas cátedras Jean Monnet a três professores — Pitta e Cunha, Fausto de Quadros e Eduardo Paz Ferreira — e a matéria foi objeto de especial atenção nas cadeiras de Direito da Economia e de Finanças Públicas.
Ainda que o Direito Comunitário moldasse vários ramos do Direito, designadamente na área do Direito Civil e Comunitário, manteve-se um ensino autónomo, que incidia sobre a evolução histórica, os mecanismos de relacionamento do Direito Comunitário e do Direito Nacional e algumas políticas da União.
A passagem das Comunidades Europeias à União Europeia e a criação da União Económica e Monetária, mesmo que envolvendo avanços no domínio político, traduziram-se, sobretudo, na ampliação da problemática económica.
E, assim, que neste livro, destinado em primeiro lugar aos alunos do segundo ano da licenciatura em Direito, mas que se espera que possa atingir um público bastante mais vasto, se optou por uma primeira parte sobre a integração europeia, com o desenvolvimento possível para um semestre, à qual se juntaram capítulos sobre as liberdades económicas, a concorrência, os auxílios do Estado, a União Económica e Monetária, a União Bancária e a Fiscalidade Europeia.
O livro atesta bem a pujança dos estudos de Direito Económico Europeu e a qualidade dos docentes que a ele se dedicam, todos meus colegas nessa tarefa na Faculdade, com exceção da professora Clotilde Palma, ativa docente do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), a quem pedi que se juntasse a nós.
A ela, assim como aos professores José Renato Gonçalves, Miguel Moura e Silva, Nuno Cunha Rodrigues, Marco Capitão Ferreira e Miguel Sousa Ferro, autores de extensa bibliografia de Direito Económico Europeu, expresso a minha gratidão por este trabalho conjunto e pelo caminho que temos percorrido e iremos — estou certo — continuar a percorrer na FDUL.

Eduardo Paz Ferreira