Justiça Tributária LGT CPPT RGIT RCPITA RAT LPFA

Justiça Tributária (LGT/CPPT/RGIT/RCPITA/RAT/LPFA)

O Lexit é um portal de legislação anotada e comentada, que nasceu em 2011, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o Centro de Investigação Jurídico Económica. Este surge como um projeto de investigação ambicioso que atualmente se centra nas áreas da Fiscalidade, contanto já com a maioria da legislação fiscal anotada e comentada.

Posteriormente surgiu a necessidade de transposição dos conteúdo para formato físico e assim surge este trabalho como complemento ao portal.
Os comentários expõem a doutrina e a jurisprudência fiscais mais relevantes, pretendendo assim contribuir para o esclarecimento das questões fiscais de especial interesse para a comunidade.

Para a concretização deste projeto contamos com uma equipa de anotadores criteriosamente selecionados que, connosco partilham a sua experiência e os seus conhecimentos técnicos e científicos, de forma a ser possível apresentar esta obra que se propõe exaustiva, esclarecedora e participativa na produção de conhecimentos em matéria fiscal.

ISBN:9789897631764