O Passado e o Futuro na Teoria do Delito de Aníbal Bruno

O Passado e o Futuro na Teoria do Delito de Aníbal Bruno

Resumo:

A presente obra integra dois conjuntos separados de contribuições. A Primeira Parte reúne um conjunto de contribuições atuais sobre o pensamento de Aníbal Bruno. A Segunda Parte resgata um conjunto de artigos anteriormente publicados sobre Aníbal Bruno, mas que agora ganham interesse e consistência redobrados através desta publicação coletiva.

No seu conjunto, a obra passa ao papel as ideias que resultaram do Seminário A Teoria Penal de Aníbal Bruno, realizado no mês de setembro de 2016, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha, a instâncias do Centro de Estudos de Direito Penal Latino-americano (CEDPAL), dirigido por Kai Ambos (Diretor-Geral). Nessa ocasião, foram apresentadas diversas contribuições, que foram objeto de discussão entre todos os participantes e que agora são reunidas na Primeira Parte desta obra, enquanto versões revistas e aprofundadas. Foi também sugerido que seria do maior interesse e oportunidade juntar as pretéritas contribuições dispersas sobre o pensamento de Aníbal Bruno numa obra coletiva, o que agora se apresenta na Segunda Parte.

Kai Ambos 
Professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Comparado e Direito Penal Internacional e Diretor do Departamento de Direito Penal estrangeiro e internacional da Georg-August-Universität Göttingen, Göttingen, Alemanha. Diretor Geral do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August-Universität Göttingen. Juiz do Tribunal especial para o Kosovo (Kosovo Specialist Chambers), A Haia, Países Baixos.

Paulo de Sousa Mendes
Professor Associado de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Portugal. Membro da Direção do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL. 2.º Vice-Diretor do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano da Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha.