A Ação Executiva

A Ação Executiva

A ação executiva surge, por vezes, como a irmã pobre da ação declarativa. Nada de mais enganoso: não só no plano técnico a dita “ação” executiva é um desafio ao teórico e ao prático, pois que é um “complexo processual” de procedimento executivo e de incidentes declarativos, como no plano prático é um momento essencial da tutela dos direitos subjetivos. A presente obra procura de modo exaustivo analisar todo esse complexo processual, em todas as suas dimensões. Procurou-se sempre usar de rigor de análise, ter em consideração a teoria geral do processo, e aprender com os dados da jurisprudência. Considerou-se a posição do tribunal, do agente de execução, dos mandatários, partes e intervenientes. Não se olhou apenas para o Código de Processo Civil, mas também para a importante legislação complementar. Chamou-se, ainda, à colação os Regulamentos da União Europeia. Enfim, que os destinatários da obra possam encontrar nela boas respostas e boas ajudas.

ÍNDICE

PARTE I – EXECUÇÃO PROCESSUAL

TÍTULO I – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – FUNDAMENTO. PRINCÍPIOS E FONTES
CAPÍTULO II – OBJETO E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

TÍTULO II – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA EXECUTIVA
CAPÍTULO I – TRIBUNAL
CAPÍTULO II – AGENTE DE EXECUÇÃO

TÍTULO III – CONDIÇÕES DE AÇÃO
CAPÍTULO I – TÍTULO EXECUTIVO
CAPÍTULO II – OBRIGAÇÃO EXIGÍVEL E DETERMINADA

TÍTULO IV – PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I – PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO TRIBUNAL
CAPÍTULO II – PRESSUPOSTOS RELATIVOS ÀS PARTES
CAPÍTULO III – PRESSUPOSTOS RELATIVOS AO OBJETO

PARTE II – PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA

TÍTULO I – FASE INTRODUTÓRIA
CAPÍTULO I – FORMAS PROCEDIMENTAIS
CAPÍTULO II – FORMA ORDINÁRIA
SECÇÃO I – IMPULSO PROCESSUAL
SECÇÃO II – DISTRIBUIÇÃO, ADMISSÃO, DESPACHO LIMINAR E CITAÇÃO
SECÇÃO III – OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
CAPÍTULO III – FORMA SUMÁRIA

TÍTULO II – PENHORA
CAPÍTULO I – OBJETO E SUJEITOS
CAPÍTULO II – ACTOS PREPARATÓRIOS
CAPÍTULO III – ATO DE PENHORA
CAPÍTULO IV – AUTO, NOTIFICAÇÃO E VICISSITUDES
CAPÍTULO V – EFEITOS E NATUREZA JURÍDICA
CAPÍTULO VI – IMPUGNAÇÃO

TITULO III – INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE E RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I – CITAÇÃO. INTERVENÇÃO DO CÔNJUGE
CAPÍTULO II – RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS

TÍTULO IV – PAGAMENTO
CAPÍTULO I – VENDA
CAPÍTULO II – PAGAMENTO EXECUTIVO E VOLUNTÁRIO; OUTROS MODOS DE PAGAMENTO

TÍTULO V – VICISSITUDES DA INSTÂNCIA
TÍTULO VI- RECURSOS
TÍTULO VII – PROCESSOS ESPECIAIS

PARTE III – PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA

TÍTULO I – EXECUÇÃO COMUM
PARTE IV – PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO

BIBLIOGRAFIA