Valoração Racional da Prova

No livro “A valoração racional da prova”, que ora se apresenta ao leitor de língua portuguesa, o Autor retoma as premissas do livro “Prova e verdade no direito”, no qual, a partir de um fecundo diálogo entre direito e epistemologia, estabelece uma relação teleológica entre prova e verdade, concluindo que os enunciados probatórios do tipo “Está provado que p”, utilizados no raciocínio judicial sobre os fatos, devem ser entendidos no sentido de que “há elementos de prova suficientes favoráveis à aceitação de p como verdadeira”.

Mantendo-se firme numa concepção racionalista da prova, e deixando claro que a decisão judicial sobre os fatos provados se produz em um contexto de incerteza, concentra sua atenção em como deve ser valorada a prova e qual deve ser o standard de prova a ser atingido para que um enunciado fático possa ser considerado provado e, portanto, aceito e utilizado na sentença como sendo verdadeiro.

Partindo de uma divisão da atividade probatória em três momentos distintos: a fase de formação do conjunto de elementos de juízo com base nos quais o juiz proferirá sua decisão, o momento da valoração da prova e o momento da tomada de decisão sobre os fatos provados.

Em suma, pode se dizer que se trata de um livro que será de grande utilidade para que o processualista entenda como deve ser preenchido o vazio legal deixado pelo princípio do livre convencimento, por meio de uma valoração racional da prova, fundada em regras epistemológicas adequadas para o ambiente judicial.

Gustavo Badaró

Sobre a coleção:

Foi Michele Taruffo (que para a imensa tristeza de todos nos deixou recentemente) quem, nos países de civil law, bus­cou (principalmente a partir de La Prova dei Fatti, 1992) apro­ximar o Direito Probatório da Epistemologia (o campo da filo­sofia que estuda a obtenção de conhecimentos), iniciando uma verdadeira revolução cultural. Desde os anos 90, portanto, no âmbito europeu, diversos autores e autoras passaram a debater tais temas, acarretando muitas e importantes mudanças na re­alidade daqueles sistemas jurídicos.

Mais recentemente, com a consolidação da Escola de Giro­na (e do Mestrado em Raciocínio Probatório daquela universi­dade) como uma referência mundial sobre o tema do Raciocí­nio Probatório, diversos países hispanohablantes da América Latina iniciaram, também naqueles territórios, tais revoluções – a partir de leituras de diversas obras-chave da literatura re­levante do tema, praticamente todas em inglês, espanhol ou italiano. O Brasil, apesar de diversos e louváveis esforços indi­viduais (muitos deles de ex-alunos e ex-alunas de Girona), por conta da barreira idiomática, vem ficando muitas vezes para trás em relação a tais discussões; não só em relação ao do resto do mundo, mas inclusive em relação à própria América Latina.

A editora Juspodivm e eu queremos mudar este cenário. O meu compromisso com a editora e com você é apresentar ao leitor e à leitora obras de referência sobre o tema, gerais e espe­cíficas, sempre com traduções ao português cuidadosas e com revisões atentas. Tudo isso para dar munição para que o Brasil também se insira, com potência total, no debate mundial sobre o Raciocínio Probatório.

E para iniciar temos o prazer de apresentar ao leitor e à leitora o primeiro livro da primeira coleção sobre Raciocínio Probatório em língua portuguesa. Um livro simbólico, escrito pelo caposcuola da Escola de Girona, e básico para qualquer pessoa que pretenda estudar o direito probatório a sério; e, mais do que isso, entender as bases do raciocínio probatório.
Não tomarei mais seu tempo. Boas leituras. A revolução, como não poderia deixar de ser, vai integralmente dedicada à memória do nosso eterno Maestro Taruffo e começa… agora.

Vitor de Paula Ramos

Coordenador da Coleção.
Professor no Mestrado em Raciocínio Probatório da Universidade de Girona, Espanha.