Códigos do Trabalho e Processo do Trabalho

Esta publicação pretende reunir num só volume diversos diplomas, destacando as alterações introduzidas nos diferentes normativos e as respetivas datas de entrada em vigor, para melhor identificação pelo leitor.

Com o intuito de facilitar o manuseamento, optámos por introduzir um índice remissivo.

Não obstante um juízo de prognose permita antever, mais uma vez, a rejeição pelo Tribunal Constitucional da sujeição ao período experimental de 180 dias de trabalhadores indiferenciados, quer sejam trabalhadores à procura do primeiro emprego, quer sejam desempregados de longa duração, almejamos que esta publicação contribua para um maior conhecimento do direito e processo do trabalho.