Manual de Direito do Trabalho

Manual de Direito do Trabalho

Manual de Direito do Trabalho vem na linha das sucessivas edições da Iniciação ao Direito do Trabalho, livro sem preocupações de erudição, essencialmente destinado ao ensino, ainda nos domínios do anterior Código do Trabalho de 2003. O Manual que aqui apresentamos, para além da necessária adaptação ao Código do Trabalho de 2009, mantém um registo de simplificação e condensação, mas – sendo mais ambicioso – introduz alguns outros temas de modo a dar uma panorâmica completa das questões do trabalho e outras que lhe estão conexas. Pensamos que seria importante deixar algumas questões essenciais tratadas desenvolvidamente (por exemplo, qualificação do contrato como de trabalho, categoria dos trabalhadores, retribuição, justa causa de despedimento, aplicação das normas do Direito do trabalho), com maior profundidade de que a corrente na manualística. Move-nos a esperança de que, pelo menos, nesses e noutros capítulos, este Manual possa servir não só os estudantes, mas também a comunidade dos juristas entre nós votados ao Direito do trabalho.

Manual de Direito do Trabalho trata-se de um texto saído da equipa docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), sendo um trabalho colectivo em que é muito difícil dar a cada um o que é seu. Analogamente à Iniciação, muitos dos textos correspondem a adaptações e simplificações do que vínhamos leccionando na Universidade Católica, e que faziam parte de livros como o Curso de Direito do Trabalho e ainda de outras obras. As adaptações são essencialmente da responsabilidade dos Drs. Furtado Martins, na parte do contrato de trabalho, e Nunes de Carvalho, na matéria de fontes e da relação colectiva de trabalho, mas ainda com intervenção importante em tópicos como os do tempo do trabalho e da categoria do trabalhador. Devem-se também a estes autores de colaboração principal não poucas contribuições originais, principalmente a partir do Capítulo IX. Registem-se ainda os contributos das Dr.as Joana Vasconcelos e Tatiana Guerra de Almeida, basicamente nos Capítulo VII e VIII, e ainda em outros pontos do texto.

Lisboa, Janeiro de 2011

Bernardo da Gama Lobo Xavier

 Nota da 2.ª edição

Já esgotada a primeira, a presente segunda edição destina-se antes de mais à actualização necessária pela legislação que se tem publicado, tomando em conta as revisões do Código do Trabalho operadas por vários diplomas e seu controlo pelo Tribunal Constitucional. Aproveitou-se a oportunidade para corrigir alguns lapsos e completar indicações bibliográficas, ainda que neste último aspecto as vicissitudes da impressão não tivessem possibilitado desempenho completo.

Não se oferece apenas uma actualização e revisão.

Fizeram-se alguns desenvolvimentos de monta na teorização do contrato de trabalho como relational contract, ou, melhor, como contrato de relacionamento (n.os 9.2.1. e 9.2.7.); em matéria de forma e eficácia da comunicação e notificação dos actos (n.º 12.7.1.), principalmente no que se refere às informações, decisões e outros comportamentos declarativos do empregador; e, ainda, quanto às consequências jurídicas das irregularidades procedimentais (n.º 12.5.). As teorizações gerais das fontes (n.os 8 e ss.) e da sua aplicação (n.º 25.1.) foram também revistas em profundidade e ampliadas. Igualmente foi significativamente alterado o texto relativo à retribuição (n.os 11.5. a 11.8.), com colaboração da Prof.ª Joana Vasconcelos.

Lisboa, Janeiro de 2014

Nota da 3.ª edição

A presente edição do Manual de Direito do Trabalho contém alterações indispensáveis para dar conta das modificações legislativas e da produção da doutrina e jurisprudência mais inovadora dos últimos quatro anos, ficando o presente volume actualizado até 1 de Março de 2018. Procederam-se a alterações de redacção que visam a correcção, clarificação e melhor entendimento do texto. Deixam-se ainda alguns desenvolvimentos que se consideraram mais úteis.

Lisboa, Março de 2018

Nota da 4.ª edição

Esta quarta edição destina-se sobretudo a actualizar a obra de acordo com as modificações legislativas de Agosto de 2019 ao CT e, ainda, com a revisão do Código de Processo de Trabalho. De qualquer modo, foram ainda reescritas algumas secções do texto. Nesta versão não foi possível, infelizmente, contar com o contributo de Tatiana de Almeida, fazendo a equipa votos para que, de futuro, ela possa continuar a estar connosco.

Lisboa, Março de 2020

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