Temas de Argumentação Jurídica

O presente livro consubstancia resultado de algumas pesquisas correlacionadas à temática da argumentação jurídica aplicável tanto no ambiente da teoria da decisão judicial, como em áreas correlatas, sempre com ênfase na movimentação do aparelho decisório judicial.

O livro é estruturado em duas partes. A primeira congrega artigos mais extensos, com eixos temáticos mais amplos, sem prejuízo, contudo, da busca, em cada qual, da resposta para um específico questionamento, sempre com aporte em teorias da argumentação, da decisão judicial e o estudo da teoria geral do direito, filosofia, lógica e epistemologia como lastros teóricos de fundo. Na segunda parte, mais fluida e de leitura mais dinâmica, trago alguns textos publicados semanalmente na coluna “Argumentação jurídica, justiça e cotidiano”. A ideia, neste segundo momento do livro, é que os textos, por serem mais curtos, possam delinear de maneira célere alguns pensamentos e invocar propostas teóricas que, se não se apresentam desenvolvidas com maior vagar, ao menos que sejam enunciadas para posterior análise e/ou reflexão pelo leitor.