Introdução à teoria do direito
Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito; II – Norma jurídica; III – Ordenamento jurídico; IV – Léxico. Os conceitos jurídicos fundamentais; V – Interpretação jurídica; VI – Vigência, aplicabilidade e aplicação de normas; VII – A avaliação éticopolítica do direito. Por ser um manual, foi pensado de modo a atender a didática de sala de aula e facilitar estudos fora dela. A matéria está disposta em análise progressiva, cada capítulo possui recomendações de leitura, e a obra, um glossário. A fim de dotálo de autonomia, legislação pertinente foi transcrita no livro e os exemplos refletem posições das cortes superiores do Brasil. Com o objetivo de facilitar a sua apresentação, slides em PowerPoint das figuras e do conteúdo deste livro estão disponíveis para livre download na página da Editora, na internet.
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