Uma Introdução ao Direito dos Estados Unidos da América “Out of the Box”

Uma Introdução ao Direito dos Estados Unidos da América

Este livro foi muito desejado e resulta de quase década e meia de aulas de Direito Comparado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se começam os semestres pelos Direitos de Civil Law (francês, alemão e português), partindo para os de Common Law inglês e dos Estados Unidos da América (“EUA”) e terminando, nas últimas aulas, com os Direitos islâmicos, hindu, chinês e africanos.

Como é evidente, pelo peso que tem na cultura ocidental, pela relevância que tem na nossa vida jurídica e pelas maiores diferenças que sentimos, o Direito de Common Law merece uma atenção maior e o dos EUA em especial. Crescemos a ler, ver e ouvir a justiça americana funcionar e é através desses contactos que muitos chegam ao curso de Direito e sonham com um mundo mais justo e melhor.

Assim, partindo de um regresso aos tempos da revolução americana, tenta-se viajar ao longo dos últimos 250 anos, relatando as principais decisões do Supreme Court of the United States, Tribunal que verdadeiramente fez o Direito americano. Com uma seleção de excertos de decisões importantes do Tribunal, traduzindo-as para facilitar o acesso a alunos (e não alunos), tentou-se contrastar cada uma dessas decisões com decisões de outros tribunais, de Common Law inglês, de Direito romano-germânico francês, mas, principalmente, de tribunais superiores portugueses: o nosso Supremo Tribunal de Justiça e, em especial, o Tribunal Constitucional, que mais se assemelha ao Supreme Court americano.

Depois, apresentam-se três equipas de nove juízes (nove é o número fixo de juízes que compõem o Tribunal): os “clássicos”, os “modernos” e os “atuais”, procurando “olhar” para cada um, para aprender com os respetivos legados.

Todos os desenhos, do Tribunal e dos seus juízes, são do autor que, no fim, tenta terminar com uma breve introdução (também ilustrada) às raízes do Direito de Common Law americano: regressando ao tema da autonomização do Direito inglês, identificando quatro razões para este fenómeno e dando alguns apontamentos para revisitar esse Direito inglês e conhecer os seus essenciais.

Termina-se listando alguma bibliografia relevante e útil para estudar e aprofundar estas matérias, incluindo bases informáticas e textos para “os mais novos” ou para quem goste do Direito dos EUA, desde as bandas-desenhadas até aventuras, thrillers ou policiais.

Como afirmou o Chief Justice e Presidente dos EUA, William H. Taft, “o mundo não vai ser salvo pelo Direito”, mas bom Direito ajuda e esperamos que este livro contribua para o conhecimento e cultura de juristas e não juristas, curiosos com estes temas!