O Direito dos Direitos

O Direito dos Direitos

Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação analisa e avalia as metodologias apropriadas a tal aplicação (destacadamente, a ponderação e o princípio da proporcionalidade) e sua utilização no controle de constitucionalidade, e também indaga sobre os limites ao poder do juiz constitucional. Além disso, esquadrinha as particularidades do modo pelo qual este último deve decidir casos concretos com base nas cláusulas constitucionais que protegem os direitos de liberdade e igualdade, o devido processo legal e os direitos sociais. A partir deste estudo, esta obra apresenta uma análise crítica dos efeitos da aplicação de tais direitos e da jurisprudência constitucional na concepção do ordenamento jurídico. As reflexões que encerra descrevem as principais transformações do direito constitucional na última era do constitucionalismo no hemisfério sul e avalia em qual medida são elas compatíveis com os fundamentos da democracia e do Estado de Direito.