JusFormulários Viação

JusFormulários Viação

A 2ª. edição da obra JusFormulários de Viação é um guia para uso eficiente e contínuo, destinado ao exercício prático da actividade jurídica, na vertente de auxílio ao cidadão relacionado com as normas estradais. Longe de se tratar de uma obra exaustiva, é um manual prático que se caracteriza pela evolução, desenvolvimento e actualização permanente, incorporando-se novos formulários sempre que seja publicada legislação nova ou temas relevantes para o seu tratamento. Composto por factos hipotéticos de ocorrência frequente, irá auxiliar no processamento e soluções na área de contra-ordenações rodoviárias, acidentes de viação e demais questões inerentes ao Código da Estrada e com questões conexas com outros ramos do Direito.

Nesta obra encontram-se, exemplos e formulários com diversos procedimentos, petições, contestações e requerimentos judiciais, destacando-se defesas a contra-ordenações de diversa natureza, as medidas de coacção, recursos e, ainda, minutas que podem ser utilizadas pelo condutor quotidianamente.

A obra é publicada em formato muito prático, os formulários encontram-se publicados em Smarteca com a finalidade de facilitar o acesso aos formulários incorporados na obra e possibilidade de adaptação às necessidades concretas de cada profissional.