Instrumentos Financeiros

O presente trabalho está dividido em 13 capítulos que pretendem cobrir toda a temática atinente aos instrumentos financeiros no contexto das IAS/IFRS e União Europeia.

O capítulo 1 trata do âmbito e enquadramento das normas internacionais de relato financeiro, designadamente, a evolução do IASB – International Accounting Standard Board (IASB), com sede em Londres e com poderes de emissão de normas de contabilidade, o processo de transposição dos seus normativos para a União Europeia e a descrição daquelas normas.

O capítulo 2 aborda os instrumentos financeiros de forma específica, enquanto os capítulos 3 e 4, aprofundam aqueles instrumentos como activos financeiros, passivos financeiros e instrumentos de capital próprio. De relevar que no concernente aos activos e passivos financeiros são apresentadas e confrontadas as normas IAS 39 e a IFRS 9. Será possível descobrir diferenças significativas entres aqueles normativos, em especial, alguma simplificação, mas também, um maior rigor de aplicação. De notar ainda que são tratados temas de maior relevância, tais como os efeitos da nova gestão de crédito com base nas formas de titularização, a que se associaram os derivados de crédito como instrumentos de elevado risco. No mesmo sentido é tratado o tema do risco de crédito das próprias entidades como emitentes. Estes dois assuntos são aqui vertidos dadas as alterações introduzidas pela IFRS 9.

Os capítulos 5, 6, 7 e 8 têm por objectivo os instrumentos financeiros derivados, que são de longe aqueles que maior complexidade e dificuldade apresentam. Para além dos conceitos fundamentais são ainda introduzidos casos de aplicação prática, considerados necessários para utilização dos normativos. O capítulo 12 vem completar este conjunto, podendo o leitor saltar para aqui, no caso de desejar tratar este tema de uma forma conjunta.

Os derivados embutidos que constituem uma particularidade a relevar são tratados no capítulo 9, onde também são incorporados os conceitos fundamentais para o seu tratamento pela IAS 39 e pela IFRS 9.

Os capítulos 10 e 11 tratam dos aspectos da mensuração ou valorização e do reconhecimento e desreconhecimento dos instrumentos financeiros. Por último, o capítulo 13 aprofunda o tema da divulgação das informações financeiras, como aplicação do normativo de suporte e que é a IFRS 7.