Marcial Pons Brasil

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Direito

O Delito de Infidelidade Patrimonial e o Direito Penal Brasileiro

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Direito

O Delito de Discriminação Religiosa

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Direito

Limites da Responsabilidade Penal por Omissão Imprópria de Acionistas Controladores

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Direito

Direitos Fundamentais

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Capa do livro Digitalização e Direito

Direito

Digitalização e Direito

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Capa do Livro Neurociência e detecção da verdade e da mentira no processo penal

Direito Processual Penal

Neurociência e detecção da verdade e da mentira no processo penal

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Capa do livro Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil

Direito

Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil

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Direito

O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública

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Capa do livro Justiça negociada e fundamentos do direito penal

Direito

Justiça negociada e fundamentos do direito penal

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Capa do livro Dogmática penal no Estado democrático de direito

Direito

Dogmática penal no Estado democrático de direito

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Capa do livro Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade

Direito

Dois estudos: teorias da pena e culpabilidade

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Direito

História do processo civil europeu